Total de visualizações de página

domingo, 31 de janeiro de 2010

Matizes e outras entidade do Movimento LGBT reunem-se com Prefeito Silvio Mendes

Entidades do Movimento LGBT reuniram-se ontem (29/01)com o Prefeito Sílvio Mendes. Durante o encontro, os ativistas fizeram reivindicações ao chefe do Executivo Municipal, dentre elas que seja assinado um Decreto, dispondo sobre reconhecimento do nome social de travestis e transexuais por órgãos da Administração Pública Municipal.

Na oportunidade, foi entregue um documento, elaborado pela Articulação de Travestis e Transexuais, Associação de Travestis e Transexuais do Piauí, Grupo Matizes e Liga Brasileira de Lésbicas, formalizando o pedido de reconhecimento do nome social de travestis e transexuais.

O Prefeito manifestou concordância com esse pleito, determinando que a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS adote as providências necessárias para a assinatura do Decreto.

Para Monique Alves, Presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Piauí, essa reunião com o Prefeito Sílvio Mendes tem um valor simbólico muito forte, pois acontece no "Dia Nacional de Luta das Travestis e Transexuais".

Ainda durante a reunião, o Prefeito assinou mensagem, encaminhando à Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs. Antes de ser encaminhado ao Legislativo Municipal, o Projeto de Lei foi amplamente discutida por entidades de defesa dos LGBTs com a Secretária Graça Amorim (SEMTCAS).

O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo. A composição do órgão será paritária (07 representantes do Poder Público e 07 da sociedade civil). Uma das atribuições do Conselho será "assessorar e acompanhar a implementação de políticas públicas de interesse das pessoas LGBTs".

Ainda na reunião foi ratificada a data de 05 de março para a posse dos 14 conselheiros, conforme sugerido pelas entidades de defesa dos LGBTS. Para Marinalva Santana, articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas, o Conselho pode ser uma ferramenta importante para a construção da cidadania de lésbicas, gays, travestis e transexuais que vivem na Capital piauiense.

"Uma das principais atribuições desse órgão colegiado será discutir propostas de políticas públicas que, esperamos, serão implementadas pela Prefeitura de Teresina", destaca Marinalva.

Nenhum comentário:

Postar um comentário