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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Bar Planeta Diário é condenado a pagar mil reais para Grupo Matizes

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento"

Da Redação
O casal de lésbicas Valeci A. A e A.A.S aceitou fazer transação penal com o bar Planeta Diário, nos autos do processo criminal nº 5606-2011, em que o estabelecimento comercial foi denunciado por homofobia. O acordo foi homologado pelo Juiz do JECC da Zona Leste, Manoel de Sousa Dourado.

Para firmar o acordo, as lésbicas exigiram que o Bar repassasse a prestação pecuniária no valor de R$ 1.000,00 para o Grupo Matizes, a fim de que esse recurso seja usado na luta contra a homofobia. Para a Coordenadora Geral do Matizes, Carmen Ribeiro, o acordo tem um caráter pedagógico importante, porque desestimula outras empresas a patrocinarem a homofobia.

"Nós do Matizes acompanhamos toda a luta desse casal de lésbicas, que corajosamente resolveu denunciar o Planeta Diário por práticas homofóbicas. O desfecho do caso tem um caráter educativo, porque outros estabelecimentos comerciais irão pensar duas vezes antes de praticar homofobia contra clientes.", afirmou a coordenadora.

Entenda o caso

Em junho de 2011, o casal de lésbicas procurou o Grupo Matizes para denunciar a homofobia que teria sido praticada pelo Bar Planeta Diário. Segundo relato do casal Valeci A. A e E.A.S, as duas estavam no bar em uma festa do dia dos namorados.

O casal dançava abraçadas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial dizendo que o proprietário não aceitava “aquele tipo de comportamento”. O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.

O fato chamou a atenção de outros freqüentadores do bar, que, além de apoiar o casal de lésbicas, procuraram o dono do estabelecimento para reclamar.

O casal registrou ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e no Disque Cidadania Homossexual. De acordo com o depoimento de Valeci, sua companheira chegou a chorar diante do constrangimento. "Além das denúncias que fizemos na Delegacia e no Disque Cidadania Homossexual, nós também entramos com ação por danos morais contra o bar", afirma Valeci.

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