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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Matizes define data da Parada da Diversidade 2012 de Teresina

Foto do mural 5O Grupo Matizes se reuniu nesta segunda-feira (27) para definir a data da 11ª Parada da Diversidade, que este ano será no dia 31 de agosto. Antecedendo o evento, como ocorrem em todas as edições, será realizada mais uma  Semana do Orgulho de Ser, com início no dia 27 do mesmo mês.

Com o tema “Saúde e diversidade sexual”, o evento terá em sua programação diversas atividades. “A Semana é bastante diversa e ocorre em vários espaços. Teremos palestras, oficinas, show, mostras de filmes e muitas outras atrações”, informou a militante do Matizes, Marinalva Santana.

Integrantes do grupo irão se reunir com parceiros governamentais e não governamentais para acertar os detalhes da programação.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A campanha pelo casamento gay

FELIPE PATURY. COM LEONEL ROCHA E IGOR PAULIN E REPORTAGEM DE MARCELO OSAKABE

SUPERBACANA Caetano Veloso prometeu gravar um vídeo em defesa da união civil dos homossexuais (Foto: Marcos de Paula/AE)

Chico Buarque já gravou. Sandra de Sá, Zélia Duncan e a atriz Arlete Sales também. Caetano Veloso se comprometeu a dar seu depoimento. Todos esses figurões estrelarão a campanha em apoio à proposta de emenda constitucional que permite o casamento civil de homossexuais, elaborada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Os vídeos serão veiculados a partir do próximo mês nas redes sociais. O projeto precisa de mais 70 assinaturas de parlamentares para começar a tramitar nas comissões técnicas da Câmara.
Revista Época

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

TJ nega pedido do Matizes para regulamentar casamentos


A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí negou o pedido do grupo Matizes, no sentido de que fosse regulamentada, através de provimento,  a conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento, bem como a habilitação direta para o casamento.





O entendimento da corregedoria foi no sentido de que aquele Órgão  "não se encontra autorizada a editar norma regulamentando a habilitação para casamento e o casamento direto para pessoas com identidade de sexo, ante à ausência de previsão legal ou construção jurisprudencial".

Em seu despacho, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargador Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, determina que seja elaborado provimento regulamentando a lavratura de escritura pública de convivência de união estável homoafetiva.

Para Maria José Ventura, Coordenadora Geral do Matizes, a decisão da Corregedoria não constitui nenhuma inovação ou avanço, vez que os Cartórios já fazem escritura pública para registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo. "Em Teresina, por exemplo, somente um dos cartórios que prestam esse tipo de serviço já lavrou 24 escrituras públicas, de maio de 2011 até agora", explica a Coordenadora.

Recomendação 

Em nota, o Grupo Matizes afirma que respeita o entendimento e a decisão da Corregedoria, mas dará todo o apoio jurídico aos casais homoafetivos que queiram requerer aos Juízes singulares a conversão de suas uniões estáveis em casamento e também àqueles que desejarem entrar com o pedido de habilitação direta para o casamento. Os casais interessados contarão com a assessoria jurídica da Drª Audrey Magalhães. 

O fundamento legal para o pedido será o art. 226, § 3º da Constituição Federal e também a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul a converterem sua união estável em casamento.
 
O Blog Diversidade apurou que, em vários estados do Brasil, casais de gays e de lésbicas já conseguiram autorização judicial para o casamento.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Oficina sobre Elaboração de Projetos em DH


MATIZESconvida:
Oficina: Elaboração de Projetos em Direitos Humanos
Facilitador: Prof. Dr. Solimar Oliveira
Data: 08-02 (quarta-feira)
Hora: 14h30min
Local: Auditório do CREAS I (Álvaro Mendes, 1801 - Centro)





Grupo Matizes
86 8816-8121 e 9417-9121Rua Lisandro Nogueira, 1223 - sl. 307 - Centro
64000-200 - Teresina- PI